Estrat. de comunicação

Juntos pela transparência na Indústria Extractiva em Moçambique

1.0 INTRODUÇÃO

Lançada em 2002, com o objectivo de melhorar a transparência nos países ricos em recursos extractivos, a Iniciativa de Transparência na Industria Extractiva (ITIE) constitui um desafio para Moçambique que em 2009, através do governo, manifestou interesse em aderir nela, tornando assim país candidato

A adesão, em si, obedece a critérios e princípios ITIE que se cingem a mecanismos de quer por parte do governo, quer por parte das empresas implicadas ao longo do processo. A transparência soe s possível com uma abordagem participativa que compreende o envolvimento de todas as partes interessadas, nomeadamente o governo ou instituições públicas, o sector privado, a sociedade civil, organizações de prestação de serviço alocadas para o efeito, assim como parceiros internacionais.

Este envolvimento subentende o conhecimento cabal do processo como um todo, o que pressupõe a adopção de medidas conducentes a tal conhecimento. É neste âmbito que é recomendada a elaboração de uma Estratégia de Comunicação que funcione como ferramenta básica amplamente definida, sem a qual existe o risco de as partes interessadas ficarem fora ou alienadas ao Processo ITIE.

2.0 OBJECTIVOS

A Estratégia de Comunicação visa essencialmente:

a. Estabelecer uma comunicação efectiva com o público e interlocutores, em matéria do sector extractivo, através de mensagens e outros mecanismos;
b. Assegurar a visibilidade da ITIE;
c. Aumentar o entendimento e a apreciação do público em relação às vantagens do trabalho da ITIE no aumento da transparência na contribuição das companhias e nas receitas arrecadadas pelo governo;
d. Permitir a disponibilização de informação útil ao público (documentos, debates, decisões respeitantes à ITIE;
e. Assistir e educar as populações em matéria da ITIE;
f. Estabelecer um sistema de comunicação eficiente que vai reforçar a confiança e abrir caminhos para um diálogo entre as companhias e o governo;
g. Divulgar a missão e o trabalho global da ITIE como uma instituição efectiva virada para a intensificação da transparência no sector da indústria extractiva e servir como instrumento de suporte na promoção da propriedade local e dos processos da ITIE;
h. Evitar a “maldição dos recursos naturais” que afecta uma parte significativa dos países africanos ricos em recursos minerais;
i. Aumentar o conhecimento do público sobre a ITIE como uma instituição que contribui para a boa governação através da promoção de uma exploração sustentável e gestão transparente dos recursos dos recursos minerais e enfatizar o papel da media na garantia do sucesso dos objectivos da ITIE.
j. Reduzir riscos de conflitos e promover a estabilidade, factores essenciais para o alcance de um desenvolvimento sustentável;.

3.0 QUADRO ESTRUTURAL

A Estratégia de comunicação toma a configuração de um instrumento flexivel, dinâmico e transversal que acompanha as fases da evolução do trabalho do ITIE em Moçambique. A natureza da informação disseminada obedece a um crescimento lógico que tem em conta o nível de informação do cidadão sobre a iniciativa sendo por isso incontornável que no início seja um momento de conquista da identidade e do sentimento de pertença do público em relação à actividade institucional do ITIE. A evolução será gradual e vai salientar as boas práticas resultantes da actividade da indústria extractiva e do facto de existir uma janela aberta que permite ao cidadão espreitar o lado tido, durante muito tempo, como obscuro da indústria extractiva: os resultados da actividade da indústria extractiva e seus benefícios para a sociedade.

A Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva, em termos comunicativos, será concebida como um programa a ser executado pelo próprio cidadão, na perspectiva em que se enuncia como uma oportunidade dele acompanhar a exploração de recursos que a ele próprio pertencem. O sentido de pertença do cidadão em relação ao programa, será encontrado em aspectos de que ele é já familiarizado como a linguagem, os personagens, o discurso, os efeitos sonoros e o facto de ele ser colocado na posição de agente activo e não passivo.

A estratégia obedece a uma lógica segundo a qual os objectivos estratégicos do ITIE determinam os objectivos da comunicação, de onde se extraem as necessidades comunicativas (o que é necessário comunicar) os públicos visados (a quem comunicar) e os meios a empregar com vista a alcaçar esses públicos de referência.

A estruturação da Estratégia de Comunicação conhecerá dois eixos principais: a variante estratégica e a vertente operativa. .

3.1 Variante Estratégica

Em conformidade com o exposto nos objectivos e tomando como ponto de referência a natureza da actividade do ITIE que consiste basicamente na comunicação de pagamentos e receitas da indústria extractiva, a presente estratégia concentrar-se à na vertente externa. Contudo, no reconhecimento de que a garantia de uma melhor articulação do processo comunicativo que visa o público externo depende de uma boa organização do processo a nível da instituição, o ITIE toma em consideração, ainda que à título indicativo, o suporte comunicativo interno. .

Deste modo, a estratégia articula-se considerando uma estrutura comunicativa que tem em vista as duas vertentes intrínsecas: (i) o reforço das habilidades de partilha e circulação da informação entre os servidores públicos da ITIE e colaboradores internos – Comunicação Interna e (ii) o contacto com o cidadão, instituições e forças da sociedade beneficiários ou não das actividades da ITIE – Comunicação Externa. .

3.1.1 COMUNICAÇÃO INTERNA

A comunicação interna tem por objectivo a responsabilização dos profissionais e colaboradores (membros de comité de coordenação, do Secretariado do ITIE e outros colaboradores directos) na promoção de um desenvolvimento profissional coerente com os objectivos estratégicos delineados internamente.

As acções da componente interna são fundamentalmente na orientação do pessoal e colaboradores sobre as principais linhas estratégicas da instituição, a sensibiliza-lo e a motivá-lo de forma a atingir os objectivos traçados. Tendo em conta estes pressupostos, a comunicação interna da ITIE persegue os seguintes objectivos:

Assegurar uma comunicação funcional, operativa e organizativa, a nível interno;
Consciencializar o público interno sobre a prossecução dos objectivos
Partilhar internamente a informação existente;
Assegurar uma comunicação funcional, operativa e organizativa, a nível interno;
Promover um sentido de pertença
Melhorar a capacidade comunicativa dos profissionais
Garantir meios humanos, materiais e financeiros para a consecução das actividades previstas.

3.1.1.1 OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO INTERNA

• Os contactos pessoais – Considerar a comunicação interpessoal como ponto de partida ao nível do topo. Os responsáveis do ITIE mantêm uma boa comunicação interpessoal de forma a cultivarem excelentes relações com outros colaboradores, quebrando as barreiras causadas pelo excesso de formalismo. Esta é uma medida que poderá trazer, no final, bons resultados a nível profissional e organizacional.

• Promoção de encontros regulares de orientação – Os encontros regulares de orientação constituem uma forma de partilha de informações, manutenção da sincronia de procedimentos e de recolha de pontos de vista e do feedback do pessoal, membros e colaboradores.

• Relatórios e planos de trabalho – Os relatórios e planos de actividade devem ser considerados instrumentos operativos de comunicação da actividade dos colaboradores. Estes documentos, na maioria dos casos, são considerados uma “dor de cabeça” pelos funcionários por serem concebidos de forma indiferenciada com conteúdos diversificados, dos quais grande parte não lhes diz respeito, o que os torna bastante pesados e de pouca utilidade prática. Uma forma de torná-los simples e práticos é enviá-los sempre aos destinatários certos, sublinhando ou sintetizando as informações que a eles dizem respeito e demonstrando criteriosamente as responsabilidades de cada um.

• Newsletters – Os newsletters devem ser transformados em formato digital (PDF) e distribuídos por email, imprimindo-se apenas a quantidade necessária para os colaboradores e público que não possa aceder através de meios digitais. O newsletter pode também ser visualizado através de um Link disponível no Website.

• Website, Email e SMS – Estes são outros recursos importantes para a comunicação interna. Eles podem ser usados isoladamente mas aconselha-se o estabelecimento de uma função de complementaridade. O envio dos documentos por email ou sua colocação no website deverá ser anunciado por sms para que o destinatário possa consultá-los a tempo.

3.1.1.2 HABILIDADES COMUNICATIVAS DO PESSOAL

• Com vista a promover uma acção interna coordenada, será feito um levantamento das necessidades de formação do pessoal em aspectos práticos de comunicação e ministrados cursos profissionalizantes de curta duração.

• Aposta-se igualmente na adopção de uma comunicação assertiva que permita obter reacções positivas do público. Com efeito, coloca-se a formação em Assertividade e Trabalho em Equipa como uma das prioridades para reforçar a capacidade do sujeito de utilizar em cada contexto relacional modalidades de comunicação que tornem altamente prováveis reacções positivas do ambiente e anulam ou reduzam a possibilidade de reacções negativas.