O que é ITIE ?

A Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) é uma iniciativa global de carácter voluntária, lançada em 2002 pelo então primeiro ministro britânico, Tony Blair.

A ITIE visa melhorar a governação nos países ricos em recursos extractivos através da verificação e publicação dos pagamentos das empresas e das receitas colectadas pelo Governo nos sectores de petróleo gás e mineração. Ela proporciona um fórum de diálogo e confiança no qual o Governo, as empresas e a sociedade civil podem discutir abertamente as receitas provenientes da indústria extractiva.

A iniciativa exige a publicação regular dos pagamentos da indústria extractiva e receitas do sector encorajando o Governo, as empresas extractivas, sociedade civil e comunidade internacional a trabalhar em conjunto no desenvolvimento de uma plataforma de promoção de transparência nos pagamentos efectuados pelo sector.

Com a implementação da iniciativa, as reivindicações da sociedade civil relacionadas com projectos de combate a pobreza como a construção de estradas; de escolas, de hospitais, de abastecimento de água, de electrificação, de emprego e um melhor ambiente de vida são mais considerados nas discussões e decisões relacionadas com a exploração de recursos extractivos.